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Gado em pé: Governo do MT prorroga redução do ICMS

28/07/2009

Medida deverá vigorar até 30 de agosto, beneficiando 34 municípios da região Nordeste do Mato Grosso.

Foi publicado nessa segunda-feira, 27, o Decreto Estadual que estende para até o dia 30 de agosto o prazo de vigência da redução de 7% para 3,5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), nas operações relativas a saídas interestaduais de gado em pé, oriundo dos municípios da região Nordeste do Mato Grosso.

De acordo com a coordenadora de pecuária da Famato, Milene Vidotti, o decreto beneficia 34 municípios, sendo 32 na região do Araguaia, além de Colniza e Aripuanã. Das 26 milhões de cabeças do estado, cerca de 30% estão na região Nordeste, detentora de 18% das indústrias frigoríficas instaladas (Sise - Serviço de Inspeção Estadual e SIF - Serviço de Inspeção Federal) e é também uma das mais afetadas pela crise dos frigoríficos.

Rui Prado, presidente da Famato, lembra que hoje 35% da capacidade de abate está comprometida, já que a maior parte das plantas frigoríficas instaladas na região está com as atividades paradas. "A alternativa que o pecuarista tem encontrado no momento é a comercialização para fora do Estado. Para isso a prorrogação da redução do imposto é fundamental. Acreditamos que esta medida evitará maiores prejuízos para o setor", disse em nota à imprensa.

O ICMS vale para os seguintes municípios: Água Boa, Alto da Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canabrava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, Gaúcha do Norte, Luciara, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova Dourada, Vila Rica, Araguaiana, Barra do Garças, General Carneiro, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Araguainha, Santo Antônio do Leste, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu, Colniza e Aripuanã

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