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TRE cita descontrole em gastos com combustíveis e pede reprovação de contas de deputado eleito em MT

05/12/2018
Fonte: Folha Max

O técnico de controle interno e auditoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Rodrigo Martins de Jesus, pediu a reprovação das contas do deputado federal eleito Emanuel Pinheiro da Silva Primo, o Emanuelzinho (PTB). De acordo com o servidor, ele não teria informado ao órgão gastos com combustíveis realizados durante a sua campanha em 2018, utilizando recursos do Fundo Partidário. 

 

Rodrigo de Martins de Jesus aponta que apenas num dos dias de campanha - 29 de setembro de 2018 - utilizou-se cerca de 1.369 mil litros de combustíveis, que custaram R$ 5 mil. Entretanto, conforme descreve o relatório, não há o registro de quais veículos teriam sido abastecidos.

 

Emanuelzinho é filho do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). “No que se refere ao abastecimento, com recursos do Fundo Partidário, junto à empresa Petrus Comércio de Combustíveis LTDA, no valor de R$ 5.000,00, o que se observa, na prática, é que no dia 28/09/2018 o candidato adquiriu 1.369,66 litros de combustível, utilizou da forma a qual julgou conveniente e não sabe informar a esta Justiça Eleitoral quais foram os veículos de fato abastecidos, tampouco as atividades de campanha realizadas com esses abastecimentos”, diz trecho do relatório.

 

O relatório do TRE-MT também aponta uma divergência entre valores de notas fiscais de mais de R$ 10,5 mil. “Além das impropriedades acima relatadas, imperioso ressaltar que, da somatória dos valores individuais chegou-se a um montante de R$ 10.500,19, valor esse totalmente divergente dos valores totais das notas fiscais questionadas (R$ 25.100,00)”, revela o relatório.

 

Emanuelzinho teria justificado a falta de controle em razão da “dinâmica” da campanha eleitoral. Seegundo ele, inviabilizaria a conferência da regularidade dos prestadores de serviços.

 

Rodrigo Martins de Jesus, no entanto, votou pela reprovação das contas. “Perante o exposto, ratifica-se a opinião técnica externada por ocasião do primeiro parecer técnico conclusivo, manifestando-se, este examinador de contas, pela desaprovação das contas, tendo em vista as irregularidades apontadas, bem como as impropriedades relatadas da prestação de contas relativa à arrecadação e aplicação de recursos na campanha de Emanuel Pinheiro da Silva Primo, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo Partido Trabalhista do Brasil – PTB/MT, referente às Eleições Gerais de 2018”.

 

O relatório é apenas um estudo técnico que poderá dar elementos aos juízes membros do TRE-MT pela aprovação, ou não, das contas do Emanuelzinho. O caso ainda será analisado pelos magistrados eleitorais. Ele foi eleito à Câmara Federal em 2018 com 76.781 votos.

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