NOTÍCIAS RÁPIDAS
NOTÍCIAS

TSE aprova por unanimidade candidatura de Bolsonaro à Presidência

06/09/2018
Fonte: G1

Candidato do PSL era alvo de duas contestações. Uma delas apontava para o fato de que Bolsonaro responde a processo por acusação de injúria e apologia ao estupro.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (6), por unanimidade, o registro de candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República.

 

Num julgamento rápido, com menos de 10 minutos, os 7 ministros da Corte rejeitaram duas contestações à candidatura apresentadas por dois cidadãos.

 

Uma delas apontava a condição de réu de Bolsonaro sob acusação de injúria e apologia ao estupro e, por isso, não poderia assumir a Presidência caso eleito.

 

No voto, o relator do processo de registro, Og Fernandes, afirmou que não existe impedimento na lei para candidatos que respondam a processo penal ainda não condenados.

 

A Lei da Ficha Limpa barra condenados por órgão colegiado – no STF, o processo de Bolsonaro ainda não foi julgado e, por isso, não há decisão sobre culpa ou inocência do deputado.

FACEBOOK