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Jovem acusado de estupro de vulnerável ganha liberdade em audiência de custódia em Juína

07/06/2018
Fonte: Juina news

Ao ser realizada a audiência de Custódia de Elrston Alves de Araújo, 21, acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos o Juiz da comarca considerou que no caso do acusado seria necessário alguns requisitos do artigo 312 do C.P.C, o que não ocorreu devido ao fato do acusado não oferecer risco para garantia da ordem pública, ou para aplicação penal. Sendo necessário o mínimo de dois requisitos da PP (prisão preventiva).

 

A materialidade foi comprovada através de exames realizados na vítima e também confissão do acusado.


O juiz argumentou que embora haja ojeriza e repulsa pelos crimes contra a dignidade sexual, não vislumbra risco a liberdade dele, sendo que não há contra o mesmo antecedente criminal, histórico criminal, e não houve violência na prática do crime, sendo que o depoimento da vítima afirmou que a mesma teria se encontrado com o acusado por sua livre e espontânea vontade.


O magistrado afirmou que essa decisão de soltura não adentra ao mérito da ação, porque isso será analisado na sentença.
A decisão se limita a verificar a possibilidade de manter ou não a prisão. Dando a entender que no caso deveria tão somente ser aplicadas medidas protetivas, ou seja, o acusado deverá manter certa distância da vítima.


Deu-se a entender que a liberdade do acusado não colocaria em risco a sociedade e que a sua liberdade não colocaria em risco a aplicação da lei haja em vista que o acusado possui endereço fixo, e não oferece risco de fuga.


O magistrado proferiu uma medida protetiva de no mínimo 200 metros entre acusado e vítima, e também deferiu que o acusado não poderá se ausentar da cidade sem avisar, e que em caso de mudança de endereço deve se comunicar ao judiciário imediatamente o novo endereço.


Elrston responderá em o crime de estupro de vulnerável em liberdade. Em caso de descumprimento de algumas das medidas judiciais, a justiça poderá decretar sua prisão imediatamente.

 

O crime


Investigadores da delegacia de Juína, no Mato Grosso, prenderam na tarde desta terça-feira, dia 05, um jovem de 21 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos de idade. O crime aconteceu no bairro Padre Duílio, onde vítima e acusado moravam.


A Polícia Civil informou que a denúncia partiu da genitora da menina. Ela relatou que a adolescente saiu escondida de casa as 0h30 da madrugada de hoje e retornou as 5h30m. Indagada pela mãe onde estaria à menina confessou que estava na residência de seu vizinho Elrston Alves de Araújo, 21, e que manteve relação sexual com ele.


O caso foi levado à delegacia de polícia e após realização de exame de conjunção carnal foi confirmado o estupro.

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