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Promotor pede ao STJ nova prisão de pastor acusado de estupro em Cuiabá

07/12/2017
Fonte: FolhaMax

O coordenador Núcleo de Apoio para Recursos (Nare) do Ministério Público Estadual (MPE), promotor Marcos Regenold Fernandes, ingressou com recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça, que determinou a liberdade do pastor Paulo Roberto Alves, 52 anos.

O pastor foi solto após ficar quase dois meses preso sob a acusação de estupro de vulnerável de duas menores de 11 e 16 anos, em Cuiabá. Ele é acusado de ter estuprado as menores e, depois disso, ter pago R$ 100 para a tia e R$ 50 para a sobrinha.

De acordo com o recurso, a decisão dos desembargadores de Mato Grosso teria ido contra a orientação do próprio STJ quanto à revogação da custódia cautelar ser baseada exclusivamente em predicativos pessoais favoráveis, como o pastor ser réu primário, ter residência fixa e emprego.

Paulo  obteve liberdade em 11 de outubro, por decisão da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

“Mesmo após considerar existentes indícios suficientes de autoria e materialidade, entendeu por bem soltar o recorrido, com algumas condições, justificando assim a plena recorribilidade, cabimento e adequação do presente Recurso Especial”, diz trecho do documento.

O promotor aponta ainda que o recurso é tempestivo e merece acolhimento do STJ, uma vez que é “inegável” que, na condição de pastor, Paulo Roberto tem enorme poder de persuasão e influencia sobre os fieis “chegando a ser considerado, pelo menos providos de intelecção, como enviado divino”.

Isso, segundo o promotor, favoreceria a prática de novos delitos sexuais, que caracteriza sua periculosidade ao convívio social. “No caso em análise, é imperioso garantir a ordem pública, ainda mais diante da maior reprovabilidade da conduta imputada ,e ainda, pelo fato de ser o recorrido pastor de igreja”, destaca.

Por isso, diz o promotor, a necessidade de nova prisão e não apenas aplicação de medidas cautelares.

Milagres – Apesar do MP apontar a possibilidade de novos crimes, o pastor já anunciou sua inocência, disse que retornou à Igreja Assembleia de Deus e vai "operar milagres" pelo país. Em um vídeo publicado em sua página em uma rede social, ele se diz surpreso com o “carinho” que obteve na igreja e das pessoas de 39 países que enviaram recados apoiando sua decisão do retorno à igreja.

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