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Empresários, comerciantes, contadores e corretores são presos em MT; veja lista

07/12/2017
Fonte: FolhaMax

Grupo é suspeito de sonegar R$ 140 milhões em Mato Grosso

 

A Polícia Civil divulgou há pouco os nomes dos 16 presos na “Operação Crédito Podre”, deflagrada pela Delegacia Fazendária na manhã desta quinta-feira. O grupo é suspeito de sonegar mais de R$ 140 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Entre os alvos, estão empresários, comerciantes, contadores e corretores. Os envolvidos no esquema responderão por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documentos, uso de documento falso, uso indevido de selo público e sonegação fiscal.

Na investigação, segundo o delegado da Defaz, Sylvio do Vale Ferreira Junior, foi descoberto a constituição de mais de 30 empresas, de fachada ou mesmo fantasmas,  com a finalidade de simular operações internas de venda de grãos, para criação de créditos inidôneo de ICMS, ou seja, elas documentavam toda a operação simulada como tributada, lançando o ICMS devido, mas o recolhimento não era feito. "Assim a operação antecedente com destaque de imposto gera crédito para a operação subsequente", explicou.

As empresas de fachadas, constituídas em nome de "laranjas", não tem lastro para eventual execução fiscal e, desta forma, a constituição de crédito tributário, além de provocar "Crédito Podre", que jamais será recuperado pela Fazenda Pública, ainda esquenta o crédito inidôneo fabricado.

Para consolidação da transação, os contadores emitiam notas fiscais pelas empresas de fachadas a favor das empresas, especialmente, a Genesis e a Vigor, que procediam ao pedido de autorização de crédito de ICMS, que era protocolado na Secretaria de Fazenda. O sistema da Sefaz, denominado PAC/RUC-e, promove a validação formal do crédito, checando a emissão da nota fiscal de venda.

Com o crédito validado, a organização criminosa requeria a expedição do Registro de Utilização de Crédito (RUC). Este documento formal promove a compensação do crédito devido quando da venda interestadual. A mercadoria deixa o Estado sem proceder ao recolhimento do tributo incidente.

"Com ações assim, a organização criminosa, mediante a produção de documentos ideologicamente falsos constitui empresas de fachadas, posteriormente, promove a sonegação do ICMS, possibilitando que os integrantes desta robusta organização criminosa ofereçam ao mercado, mercadorias mais baratas, já que não recolhem o tributo incidente sobre a mercadoria", disse o delegado Sylvio do Vale.

Veja a lista de presos:  

Clóvis Conceição da Silva

Rogério Rocha Delmindo

Diego Jesus da Conceição - Empresário - proprietário da empresa Agropecuaria Itauna

Marcelo Medina - 

Wagner Fernandes keling - sócio da Verd Agra Commodities Ltda

Valdecir Marques

Rinaldo B. Ferreira Junior

Theo Marlon Medina - sócio da Vigor Comercio de Cereais Ltda

Paulo H. Alves Ferreira

Paulo Serafim da Silva

Rivaldo Alves da Cunha - sócio da Boaventura Transportes E Construcoes

Kamil Costa de Paula

Evandro Teixeira de Rezende

Paulo Pereira da Silva

Jean Carlos Lara

Neuza Lagermann de Campos

 

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