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Deputados de MT custam R$ 34 milhões por mês

14/11/2017
Fonte: Circuito MT

 Os deputados estaduais custam mais de R$ 34 milhões por mês ao Estado com despesas de salários, verba indenizatória, salários de funcionários de gabinetes, verba extra para gabinete e combustível.

   A quantia disponível para cada deputado está distribuída em verba indenizatória (VI) de R$ 65 mil, R$ 6 mil extras para despesas de escritório pra cada chefe de gabinete e mais mil litros de gasolina liberados mensalmente para viagens para o interior de Mato Grosso e circulação dentro de Cuiabá. 

   A soma das duas primeiras verbas é de R$ 71 mil, que tem pouca variação, considerando as correções orçamentárias de fim de ano da Assembleia Legislativa. Já o preço da gasolina tem variações constantes. Se considerado o preço médio de R$ R$ 3,78 desta semana, divulgado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), cada deputado custa mensalmente R$ 3,78 mil apenas com combustível. O que eleva a verba de assistência para o custo mínimo de R$ 74 mil.

   Essa soma se acrescenta ao salário de deputado estadual hoje em R$ 25,3 mil, puxando as despesas para o Estado para R$ 99,3 mil. Mas se considerar os salários de funcionários de gabinete aos quais cada parlamentar tem direito, a despesa fica bem maior.

   Sondagem feita pelo Circuito MT identificou que cada deputado tem média de dez contratados de confiança em funções auxiliares ao trabalho principal de apresentação de leis.

   Os cargos vão de recepcionista de gabinete, assessor parlamentar e de imprensa a auxiliar legislativo. Portaria publicada em junho deste ano pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa indica o ganho de funcionários da Casa, e os salários pagos a servidor de gabinete chega a R$ 11,342. É o caso do gestor de gabinete da presidência e da primeira-secretaria.

   Logo abaixo aparece o salário chefe de gabinete da primeira e da segunda vice-presidência, com ganho de R$ 7,6 mil cada. O mesmo salário é pago para chefe de gabinete da segunda, terceira e quarta secretarias e para os contratados ao cargo em gabinete de deputados sem cargo na Mesa Diretora.

   No segundo grupo, está o assessor jurídico de gabinete também com salário de R$ 7,6 mil, assessor de imprensa com salário de R$ 5,5 mil. Na sequência estão assistência da presidência com renda salário de R$ 2,6 mil, assistente de gabinete da primeira secretaria, R$ 2,6 mil. A soma desse patamar de despesas eleva os gastos mensais para R$ 144 mil com cada deputado.

Assembleia não fiscaliza verba de R$ 64 mil

   A Assembleia Legislativa não dispõe de mecanismo de fiscalização de gastos dos deputados estaduais com verba indenizatória. A rubrica com maior volume em dinheiro disponível para os parlamentares é liberada sem a exigência de especificação de tipo de serviços autorizados a serem cobertos e a apresentação de notas que certifiquem os gastos.

   A assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa informou que não existe nenhum tipo de restrição para a liberação de R$ 64 mil mensalmente aos deputados, mas afirma que cada deputado tem contabilidade individual das despesas cobertas pela verba indenizatória.

   “Um levantamento de quanto é gasto mensalmente com a verba indenizatória teria que ser feito individualmente com cada deputado, porque a Assembleia não tem exigência de comprovantes de gastos para liberar o resultado, exceto o limite de R$ 64 mil por mês”, disse Flávio Garcia, assessor da Casa.

   Os exemplos citados de despesas do dinheiro, no entanto, mostram a extrapolação das atividades da função de deputado estadual. O dinheiro, comumente, é usado para promover atividades executivas dos parlamentares, além de cobrir diárias, alimentação e hospedagem em viagem de pessoal de gabinete.

   “Se uma comunidade pleiteia a construção de um centro comunitário em determinada área, o deputado usa a verba indenizatória para ajudar na construção do centro. Além disso, cobre despesas de diárias, hospedagem e alimentação, por exemplo, de funcionários de gabinetes, despesas que não são cobertas pela Assembleia”.

   Essas despesas também não são cobertas pelos R$ 6 mil liberados mensalmente para os chefes de gabinetes. Essa quantia serve para cobrir despesas com material de escritório (papel A4, clipes, grampos etc.) e outros gastos relacionados às atividades internas de gabinete.

Falta de transparência turva gastos do Poder Público

Cientista político João Edisom

O cientista político João Edisom afirma que gastos com pouca transparência ocorrem em vários órgãos do Poder Público, tanto no Judiciário quanto no Legislativo e Executivo. Situação que aumenta a desconfiança da opinião pública sobre as atividades de gestores.

“Ainda existe muito pouca transparência do que é feito tanto no Legislativo quanto no Judiciário e no Executivo. Apesar de se ter lei que obrigue a publicação de gastos, isso ainda é feito com muita restrição, e nunca se sabe qual é a situação real”.

Ele afirma que a falta de transparência joga contra os órgãos públicos, ocorrem projeções seguidas do aumento dos gastos da gestão pública e o retorno para a sociedade parece cada vez mais ineficiente.

“O questionamento principal é quanto ao salário dos deputados, por exemplo, e da verba indenizatória, uma quantia considerável liberada sem se saber para onde vai. Como dizer se 65 mil reais é quantia muito alta para indenização senão sabemos com que é gasto? A relação custo-benefício parece mais e mais pouco proveitosa, pois a sensação é que pode ter um número reduzido de deputados para fazer o que os de hoje fazem”.

João Edisom afirma que parte da situação está vinculada à falência do sistema político brasileiro. O cientista afirma que modelo proporcional está defasado por falta de boa distribuição da representatividade político em cargos eletivos, o que pode leva à concentração de políticos em apenas uma região, que pode ser a menos a carente.

“Temos um exemplo disso em Mato Grosso. Temos três senadores e todos eles são de Rondonópolis. Outras regiões que são mais carentes não têm representação no Senado”.

Fonte: circuito MT
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